Termos de Uso

1Aceitação

Estes Termos são um contrato entre você e [razão social] [a confirmar], CNPJ [a confirmar] (“Sysie” ou “nós”), responsável pelo aplicativo Sysie para iOS e Android.

Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.

2O que a Sysie faz e o que não faz

A Sysie ajuda professores de esportes de raquete (como tênis, beach tennis, padel e squash) a cadastrar alunos e locais, agendar aulas avulsas e pacotes mensais, remarcar, fazer check-in, gerar cobranças e registrar os pagamentos recebidos.

A Sysie não:

• é banco, instituição de pagamento ou meio de pagamento: não recebe, guarda nem repassa dinheiro;
• emite nota fiscal, boleto ou recibo com validade fiscal, nem presta serviço contábil;
• participa da relação entre professor e aluno. Preço, horários, faltas, cancelamentos e reembolsos são combinados só entre vocês.

Os valores, vencimentos e situações que aparecem no app são registros feitos por você.

3Sua conta

• Para usar o app, você precisa ter 18 anos ou mais e criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha em segredo: você responde pelo que for feito com ela.
• Se suspeitar de uso indevido, troque a senha em Conta → Alterar senha (as outras sessões são encerradas) e fale com a gente.

4Regras de uso

Ao usar a Sysie, você se compromete a não:

• cadastrar dados de pessoas sem base legal ou sem avisá-las;
• registrar dados sensíveis desnecessários, como informações de saúde ou religião, em campos de texto livre;
• inserir conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de outras pessoas;
• tentar acessar dados de outras contas, burlar mecanismos de segurança ou sobrecarregar o serviço;
• acessar o serviço por meios automatizados não autorizados ou fazer engenharia reversa do app, salvo quando a lei permitir;
• usar o app para outro fim que não seja organizar a sua atividade de aulas.

5Dados dos seus alunos

Pela LGPD, ao cadastrar alunos você é o controlador dos dados deles e a Sysie é a operadora, que trata esses dados em seu nome.

Você se compromete a:

• ter uma base legal para tratar os dados de cada aluno (por exemplo, a execução do contrato de aulas);
• avisar seus alunos de que usa a Sysie para organizar aulas e cobranças;
• cadastrar só os dados necessários e mantê-los corretos;
• no caso de crianças e adolescentes, agir no melhor interesse deles e obter o consentimento de um dos pais ou do responsável quando a lei exigir;
• atender os pedidos dos alunos sobre os dados deles (acesso, correção, exclusão), com o nosso apoio quando precisar.

Nós nos comprometemos a:

• tratar esses dados só para prestar o serviço a você, conforme as instruções que você dá ao usar o app;
• não vendê-los, não usá-los para publicidade e não compartilhá-los além do previsto na Política de Privacidade;
• manter medidas de segurança adequadas;
• avisar você sem demora sobre incidentes de segurança que envolvam esses dados;
• apagá-los quando você excluir sua conta ou pedir a exclusão, como descrito na Política de Privacidade.

6Seu conteúdo

Os dados e textos que você cadastra continuam sendo seus. Você nos dá apenas a permissão necessária para guardá-los, processá-los e mostrá-los a você, com o único objetivo de fazer o app funcionar.

7Preço

O uso da Sysie é gratuito nesta versão. Se passarmos a cobrar por algum recurso, avisaremos antes, com preço e condições claros, e nada será cobrado sem a sua concordância.

8Propriedade intelectual

O app, a marca e o logotipo Sysie, o design e o código pertencem à Sysie ou a quem nos licenciou. Damos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app de acordo com estes Termos. Componentes de código aberto e fontes seguem as próprias licenças.

9Disponibilidade e mudanças no app

Trabalhamos para manter o app disponível e seguro, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção, falhas de rede ou de fornecedores. Podemos incluir, mudar ou retirar funcionalidades; quando uma mudança relevante afetar o seu uso, avisaremos antes. Mantenha o app atualizado para ter as correções mais recentes.

10Responsabilidades

A Sysie é uma ferramenta de organização. Confira a agenda, os valores, os vencimentos e os pagamentos registrados: as decisões que você toma com base neles são suas.

Não respondemos por:

• acordos, cobranças e pagamentos entre professor e aluno, feitos ou não fora do app;
• dados incorretos ou incompletos cadastrados por você;
• falhas na sua conexão de internet ou no seu aparelho;
• uso da sua conta por terceiros por falta de cuidado com a senha.

11Suspensão e encerramento

• Você pode encerrar o uso a qualquer momento excluindo a conta em Conta → Excluir conta. A exclusão é imediata e definitiva: apagamos os dados da conta e tudo o que foi cadastrado nela, como explicam a Política de Privacidade e a página Excluir conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, ou que ponham em risco a segurança do app ou de outras pessoas. Quando possível e permitido por lei, avisaremos antes e explicaremos o motivo.

12Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de valerem e, quando necessário, pediremos um novo aceite. Se você não concordar com a nova versão, pode excluir sua conta antes de ela valer. A versão e a data ficam sempre no topo desta página.

13Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão sobre eles. Antes, fale com a gente: a maior parte das dúvidas se resolve por e-mail.

14Contato

• Dúvidas e suporte: [email protected] (veja também a página de Suporte)
• Privacidade e dados pessoais: [email protected]

[razão social] [a confirmar], CNPJ [a confirmar].